Crescimento económico e migração no centro do debate entre todos os candidatos das Presidenciais

O debate a 11 foi moderado pelo jornalista Carlos Daniel e transmitido na RTP, RTP Notícias e RTP Internacional. Foto: RTP

No dia 6 de janeiro, a RTP reuniu os 11 candidatos à Presidência da República para um debate. No centro da mesa, estiveram os temas do crescimento económico e da imigração e emigração.

António José Seguro defende que os imigrantes são essenciais para a economia portuguesa, e que se deve “organizar e controlar quem entra no país”, e “acolher bem e integrar”. Para o candidato, a questão do envelhecimento da população é “estruturante” e defende que o PR deve “lançar esse debate”. Como medida para fixar os jovens em Portugal e diminuir a taxa de emigração, Seguro sugere “aumentar a dimensão das empresas portuguesas”, de forma a atrair a população que procura emprego mais qualificado.

Para André Ventura, se os trabalhadores fossem bem pagos e não houvesse “um problema de subsidiodependência”, então “talvez não precisassemos de tantos imigrantes”. O candidato acusa os governos de terem deixado “entrar gente que está a matar, assaltar e violar pessoas”, e que as políticas migratórias levaram a um forte problema de segurança interna. 

De acordo com Catarina Martins, o problema não é “o local onde a pessoa nasceu”, mas sim o facto de que “o salário é baixo, o transporte não chegar a tempo e a casa ser demasiado cara”. A candidata à presidência reforça a necessidade de “lançar o debate sobre uma Nova Economia”

Cotrim de Figueiredo sublinha que “tem de haver exigência” no que diz respeito ao crescimento económico.

O candidato Jorge Pinto acredita num modelo de presidência que “aposta na inovação, ciência e tecnologia” para servir as pequenas e médias empresas. No tema da imigração, o deputado do Livre diz que “o que nós precisamos é de dar condições a todos aqueles que querem viver em Portugal”, nomeadamente o ensino da língua portuguesa.

Para Marques Mendes, a imigração é necessária para a economia, mas “tudo tem de ser feito com equilíbrio”. O antigo líder do PSD defende que hoje em dia as políticas de emigração estão mais equilibradas do que antes. Quanto à questão do crescimento económico, o candidato afirma que é necessária uma “maior liberalização da economia”.

A posição de Gouveia e Melo face à imigração é a de que se deve “regular, controlar e integrar”. 

António Filipe lamenta a falta de “políticas de favorecimento das pequenas e médias empresas”, e defende que é preciso “valorizar carreiras” para fixar os jovens em Portugal, de forma a combater o envelhecimento da população. Quanto à situação imigratória, o candidato responde a André Ventura, argumentando que “a esmagadora maioria dos imigrantes” não vem para cometer crimes, mas sim “para trabalhar”. António Filipe considera que a extinção do SEF foi um “erro gravíssimo” e que “se não permitirmos que [os imigrantes] se legalizem, estamos a incentivar a imigração ilegal, e isso é péssimo para todos”.

O perfil de presidência dos candidatos

Como já tem feito ao longo da sua campanha, António José Seguro apela ao voto útil, considerando-se a única escolha à esquerda que é capaz de avançar para a segunda volta. O candidato garante que, caso ganhe, não será um “primeiro-ministro sombra”, e que se concentrará em “defender os interesses da nação”. Seguro defende que “tem de haver uma cultura de compromisso” na política portuguesa, e que está comprometido em arranjar soluções para grandes temas como a Saúde e a Habitação. Quando questionado sobre qual o perfil de Presidente da República que adotará no caso de vencer as eleições, o líder do Partido Socialista considera que tem um “perfil de quem vem para ajudar”, e que será um presidente “exigente” e que vem para “equilibrar o sistema político”.

No caso de André Ventura, o candidato afirma que desempenhará “um cargo de chefia de Estado, não um cargo simbólico”, aproveitando o seu tempo de fala para apontar fragilidades a dois dos seus concorrentes: “ouvimos Seguro e ficamos exatamente na mesma” e “Marques Mendes vai ser um Presidente da República do governo”.

Gouveia e Melo diz querer adotar um perfil focado em “contribuir verdadeiramente para a segurança e para a estabilidade política do país”. Confrontado com as acusações recentes de se tratar de um “populista”, o almirante defende-se dizendo que “nos momentos mais críticos” deu “avisos”. 

Marques Mendes garante que não vai ser “amigo nem adversário do governo”, mas sim criar um “clima de cooperação”, e acusa os restantes candidatos de quererem dificultar a vida ao executivo.

Cotrim de Figueiredo é de opinião de que “há um tempo para um PR não ser interventivo” e “um momento em que é necessário intervir”. O eurodeputado dá como exemplos a alteração das regras de imigração por parte do PS (introdução das manifestações de interesse e extinção do SEF) e a promulgação da redução do horário da função pública como dois momentos em que a Presidência devia ter intervido.

António Filipe afirma querer um “outro rumo” para Portugal, e argumenta que “vale de pouco lamentar as consequências das políticas que têm sido seguidas em Portugal e ao mesmo tempo ser cúmplice das suas causas”. O antigo deputado do Partido Comunista diz que “o PR tem poder suficiente para intervir” e que, caso seja eleito, vai focar-se em “analisar a constitucionalidade” das medidas entregues pelo Parlamento. O candidato acredita que a Assembleia da República tem “capacidade para superar” em caso de veto presidencial.

Catarina Martins diz que cabe à PR lançar o debate de “criar uma economia de salários dignos”. A candidata mostra-se critica às posições do atual governo quanto à área da Saúde: “não podemos ter um governo que, na Saúde, corta primeiro e pensa depois”.

Como grandes causas da sua presidência, o candidato André Pestana menciona a “mobilização popular”.

Humberto Correia defende que “o Presidente da República tem de fazer pressão”, e que o “maior problema do povo português é a habitação”.

Caso seja eleito, Manuel José Vieira quer “inscrever na constituição o direito à felicidade”.

Haverá alguma desistência?

Numa das suas intervenções, Jorge Pinto é questionado sobre se equacionaria uma desistência da sua candidatura caso houvesse um entendimento à esquerda e os restantes candidatos o fizessem. 

Jorge Pinto afirma que “no que depender” de si, “a esquerda passará à segunda volta”. O candidato diz que “lançou um pacto republicano aos candidatos de esquerda”, e “que não será” por causa dele “que António José Seguro não será Presidente da República de Portugal”, mas diz que “o ónus” não está do seu lado. 

Em resposta, António Filipe reforça a sua posição: “Já disse que a minha candidatura é para levar até ao fim, ponto final, parágrafo”. O candidato defende que a sua candidatura não é “satélite” nem “substituível”.

Por sua vez, Catarina Martins diz que se Jorge Pinto queria “concertar” alguma coisa, que ele lhe devia ter telefonado para falarem.

António José Seguro garante que não fez “acordos com ninguém”, e que “será assim até ao final”.

Atualidade internacional em debate

O debate abriu com um tema de política internacional: a situação venezuelana após intervenção de Trump e a captura de Maduro.

Luís Marques Mendes considera que o ataque à Venezuela por parte dos Estados Unidos se trata de uma “intervenção feita à margem do Direito Internacional”, e acrescenta que este tem tido várias violações recentemente, que considera serem resultado da “ineficácia” das Nações Unidas. Relativamente ao futuro do país, o candidato defende que este deve ser “decidido pelos venezuelanos”.

Henrique Gouveio e Melo também é da opinião de que se tratou de uma “intervenção claramente ilegítima”, e que se trata de algo que “não pode ser admitido no século XXI”. O candidato defende que, caso seja eleito Presidente da República, irá “privilegiar as relações internacionais com base na Carta das Nações Unidas”.

Já André Ventura é da opinião de que “o Direito Internacional não serve para proteger governos”, mas sim para “proteger povos”, e que “é bom um narcotraficante ditador estar na cadeia”. Quanto à possível anexação da Groenlândia por parte de Donald Trump, o líder do Chega defende que Portugal deve “manifestar-se fortemente contra” e “defender a honra” da Europa.

Ainda à direita, João Cotrim de Figueiredo diz que o facto de a intervenção não ter sido “coordenada com os Aliados” faz com que “se abra um precedente grave”, e que “temos de estar preparados para nos defendermos”.

Na ala dos candidatos à esquerda, Catarina Martins relembra que “a ONU depende do que os países decidem” e que, por essa razão, “Portugal tem a responsabilidade de pensar que a segurança da Europa não pode estar nas mãos dos Estados Unidos”. A antiga coordenadora do Bloco de Esquerda defende que “falta uma estratégia de defesa europeia”, em detrimento de uma “corrida ao armamento”.

A posição de António Filipe face ao tema da Venezuela é a de que “não compete a um estado interferir noutro estado”, e que a invasão comandada por Trump foi “uma violação grosseira e brutal” das regras internacionais.

Jorge Pinto afirma que “a partir do momento em que autorizamos um ataque nestes moldes (...) estamos a dar carta branca a qualquer outro líder do mundo fazer o mesmo”. 

Candidatos sublinham temas que querem destacar

Para fechar o debate, o moderador sugeriu que cada candidato fizesse uma intervenção curta sobre um tema à escolha.

Henrique Gouveio e Melo escolher falar sobre a necessidade de um “novo contrato social” e de “mudar o modelo económico” do país.

Marques Mendes lançou o tema das comunidades portuguesas no estrangeiro e do ensino da língua portuguesa junto das mesmas. 

Já António José Seguro intervem com as temáticas da saúde, igualdade de género e coesão territorial, que diz serem grandes bandeiras da sua presidência.

André Ventura faz menção à necessidade de uma reforma na Justiça, e de uma “limpeza do Estado”.

António Filipe promete que irá lutar por “cumprir a Constituição”, uma vez que muitos pontos “ainda estão longe de serem cumpridos”.

Cotrim de Figueiredo afirma que “sem cultura e conhecimento não há crescimento”, e que essa deve ser uma preocupação a ter em mente.

Na sua intervenção final, Jorge Pinto aborda os temas da regionalização, violência doméstica, transição ecológica e autonomia energética. 

Já Catarina Martins apela à necessidade de “cuidar da economia para que ela seja mais igual” e de “cuidar da liberdade”.

O debate entre os 11 candidatos foi moderado pelo jornalista Carlos Daniel, e transmitido na RTP, RTP Notícias e RTP Internacional a partir do Centro de Inovação do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.

Este texto integrou o projeto jornalístico “Contracapa”, no contexto da Unidade Curricular de Atelier Integrado de Jornalismo. O trabalho pode ser consultado na íntegra aqui.