Professores da Escola Artística Soares dos Reis em protesto
Professores de técnicas especiais reivindicam direito “a ter uma profissionalização em serviço”. Manifestantes exigem que “não haja abuso da contratação de termos”.
Concentração de professores em frente à Escola Artística Soares dos Reis, no Porto. Foto: Maria Saraiva Brandão/JPN
Na manhã desta terça-feira (17), um grupo de professores concentrou-se em frente à Escola Soares dos Reis, no Porto, em protesto pelas condições de contratação e vinculação em serviço dos professores das técnicas especiais, como é o exemplo das disciplinas de ourivesaria, têxtil e cerâmica.
Uma vez que não existe grupo de recrutamento para estas modalidades, os professores são contratados como técnicos especializados.
Atualmente, há quatro professores na Escola Soares dos Reis que já têm um número sucessivo de contratos que lhes permite reunir condições para vincular. No entanto, isso só é possível caso seja aberto um concurso.
Marta Cruz é uma das profissionais que se encontra a aguardar essa decisão. A professora já tem dez anos de serviço, sendo que cinco sucessivos são nesta escola, o que faz com que reúna as condições para vincular.
“A alternativa para nós ingressarmos na carreira é a abertura de um concurso extraordinário de vinculação, que não é algo muito frequente, e só após muita insistência é que se conseguem”, explica a professora ao JPN. Segundo Marta Cruz, na última vez que um concurso foi aberto, ficou decidido que isso seria feito de forma mais regular, mas que “isso não tem acontecido”.
A profissional viu-se excluída do anterior concurso extraordinário, e decidiu apresentar uma reclamação e um recurso hierárquico, para o qual ainda aguarda resposta.
Também Filipa Mota se encontra a aguardar por concurso que viabilize a vinculação da docência. A professora relata que, por se encontrar numa “situação irregular”, tem que aguardar abertura do contrato da escola “praticamente todos os anos” e realizar novas entrevistas de emprego para verificar se fica colocada.
As professoras realçam que a Escola Soares dos Reis tem pressionado o Ministério da Educação, para que a situação seja regularizada.
“A forma ideal de resolver o problema era estes professores entrarem nos concursos ordinários, através da criação de grupos de recrutamento específico, mas, se não for assim, pelo menos que o Ministério avance, como fez em 2018 e como fez em 2023, com a abertura de um concurso extraordinário que permita resolver esta situação”, afirma Francisco Gonçalves, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
O representante explica que os concursos extraordinários abertos em 2018 e 2023 permitiram regularizar a situação de alguns docentes, mas que “ano após ano” há outros que “vão permanecendo nessa situação”. A nível nacional, serão cerca de “uma dúzia” de profissionais nesta situação, avançou Francisco Gonçalves ao JPN.
Na mesma manhã, professores da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, também se encontravam em concentração, pelo mesmo motivo.
