Autarcas da AMP preocupados com prazos de execução do PRR
Em causa, está a devolução das verbas por parte dos municípios, caso as datas não sejam cumpridas. Ministro da Economia diz não ser possível alargar os prazos.
Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto e do Conselho Metropolitano do Porto e Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e Coesão Territorial. Foto: Maria Saraiva Brandão/JPN
O Conselho Metropolitano do Porto reuniu esta sexta-feira (13) com o ministro da Economia e Coesão Territorial para discutir a execução do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, do fundo Portugal 2030, e projetar o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, anunciado pelo Governo em fevereiro.
Numa reunião que precedeu o encontro com Manuel Castro Almeida, os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) demonstraram preocupação relativamente à possibilidade de não se conseguir cumprir os prazos de execução do PRR, e de toda a verba ter de ser devolvida. O Conselho solicitou o alargamento dos prazos – tal como já foi sugerido na Área Metropolitana de Lisboa -, mas o ministro diz que tal não será possível, uma vez que se trata de uma “regra europeia” que é “impossível de ultrapassar”. Castro Almeida diz que vão ter de ser encontradas “outras soluções” que não passem pelo “alargamento do prazo”.
Durante o Conselho Metropolitano, o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, alertou que “é uma pena” perder verbas de projetos já iniciados e ter que “devolvê-las ao PRR”, caso não tenham sido executadas na totalidade até 30 de junho de 2026, situação que considera “impossível” em alguns municípios. O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Araújo, sugere que, caso o alargamento dos prazos não seja aceite, as Câmaras Municipais que têm parte da “execução física e financeira [dos projetos] já feita” até ao prazo, se encontre uma solução para que essa parte seja financiada e que o restante seja suportado pelos municípios.
Manuel Castro Almeida considera que há “uma grande vontade de levar para o terreno as obras que estão previstas, quer no PRR, quer no Portugal 2030” e que, através de “entendimentos” e “conjugações” poderão “resolver os problemas” e avançar com “as obras que estão previstas”. Em declarações aos jornalistas após a reunião com os autarcas da AMP, o ministro da Economia afirma que foi possível estabelecer “uma forma de cooperação para garantir que os fundos sejam todos executados”. O presidente do Conselho Metropolitano e presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, considera que estão “a encontrar soluções criativas”.
Quanto a possíveis usos para o PTRR na Área Metropolitana do Porto, Pedro Duarte avançou que está a ser preparado “um documento” com “propostas” e “sugestões” para incluir no PTRR, mas ainda não há data concreta para a sua divulgação. O autarca reconhece que estão “em contrarrelógio” e promete que essa informação surgirá “nos próximos dias”.
